O presente documento regula os termos e condições de prestação de serviços de mentoria individual entre:

Prestadora de Serviços: Filipa Mariano, Happiness Manager e Coach de Neurociência, a exercer actividade em nome individual (ENI), com domicílio profissional em Portugal.

Cliente: a pessoa singular que adquire e/ou utiliza os serviços da Mentoria HappyBrain.

A Mentoria HappyBrain é um programa individual de acompanhamento com a duração de 8 semanas, baseado na neurociência da felicidade, com foco na criação de hábitos, regulação emocional e bem-estar sustentável.

O programa inclui:

• 8 sessões individuais de 60 minutos, realizadas via Google Meet, numa frequência semanal

• Plano semanal personalizado com práticas diárias adaptadas à realidade do cliente

• Suporte entre sessões por mensagem de áudio

• Material de apoio semanal com guias práticos e exercícios

• Plano de hábitos final para integração após o término do programa

Os horários das sessões são definidos em conjunto entre a prestadora e o cliente, com base na disponibilidade de ambas as partes.

O valor da Mentoria HappyBrain é definido no momento da inscrição, de acordo com a tabela de preços em vigor.

Modalidades de pagamento disponíveis:

• Pagamento integral: liquidação do valor total no momento da inscrição

• Pagamento em 2 prestações: primeira prestação no momento da inscrição e segunda prestação no início da quinta semana do programa

O pagamento é efectuado por transferência bancária ou método indicado pela prestadora no momento da inscrição.

A vaga fica reservada apenas após confirmação do pagamento da primeira prestação ou do valor total, consoante a modalidade escolhida.

O cliente que opte pela modalidade de pagamento em prestações mantém a obrigação de liquidar a totalidade do valor acordado, mesmo em caso de desistência após o início do programa.

Em situações excepcionais devidamente fundamentadas, a prestadora reserva-se o direito de avaliar casos individualmente, sem que tal constitua precedente ou obrigação futura.

Reagendamento de sessões:

O cliente pode reagendar uma sessão com um mínimo de 24 horas de antecedência. Faltas sem aviso prévio ou com menos de 24 horas de antecedência são consideradas sessões realizadas e não são repostas.

• Realizar as sessões nos horários acordados, com pontualidade e dedicação

• Preparar o plano semanal personalizado para cada cliente

• Manter confidencialidade sobre toda a informação partilhada pelo cliente no âmbito da mentoria

• Responder ao suporte por áudio em prazo razoável, habitualmente até 48 horas em dias úteis

• Comunicar com antecedência qualquer necessidade de reagendamento por parte da prestadora

• Comparecer às sessões nos horários acordados

• Comunicar qualquer necessidade de reagendamento com pelo menos 24 horas de antecedência

• Aplicar as práticas e exercícios sugeridos com empenho e honestidade

• Compreender que os resultados dependem directamente do seu envolvimento e participação activa no programa

• Não partilhar o material fornecido no âmbito da mentoria com terceiros

A Mentoria HappyBrain é um serviço de mentoria e coaching baseado em neurociência da felicidade. Não constitui, em nenhuma circunstância, um serviço de psicoterapia, psicologia clínica ou tratamento médico.

A prestadora não é médica nem psicóloga clínica. Clientes com condições de saúde mental diagnosticadas devem manter o acompanhamento dos seus profissionais de saúde em paralelo com a mentoria.

Os resultados obtidos através da mentoria variam de pessoa para pessoa e dependem de múltiplos factores, incluindo o envolvimento activo do cliente. Não são garantidos resultados específicos.

Todo o material partilhado no âmbito da Mentoria HappyBrain, incluindo guias, exercícios, metodologias e conteúdos, é propriedade exclusiva de Filipa Mariano.

O cliente não pode reproduzir, partilhar, vender ou utilizar comercialmente qualquer material fornecido no âmbito deste programa, sem autorização expressa e escrita da prestadora.

Os dados pessoais recolhidos no âmbito da Mentoria HappyBrain são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Os dados do cliente são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados e não são partilhados com terceiros sem consentimento expresso, excepto quando exigido por lei.

O cliente tem direito a aceder, rectificar ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, através de contacto directo com a prestadora.

A inscrição e o pagamento da Mentoria HappyBrain implicam a aceitação integral dos presentes Termos e Condições pelo cliente.

A prestadora reserva-se o direito de actualizar estes termos, sendo que qualquer alteração será comunicada com antecedência e não afectará os contratos já em curso.a.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma resolução amigável. Na impossibilidade de acordo, é competente o tribunal da comarca de residência da prestadora.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou a outro organismo de RAL registado em Portugal.